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Senado Federal

A lei foi sancionada com um veto, que ainda passará por análise do Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 1 mês

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

Davi explicou que os trechos retirados poderiam flexibilizar a progressão de pena para crimes graves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...

A informação foi dada por Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital

O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...

Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais foi presidida por Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento

Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelheci...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...

Relatora, Damares ressaltou que o diagnóstico precoce contribui para o desenvolvimento integral da criança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção

A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...

Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville
Senado Federal Há 1 mês

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

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Senado Federal Há 1 mês

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

Foto: Rodolfo Bührer
Paraná Há 3 anos

BRDE abre concurso público com 31 vagas para o Sul e salários de até R$ 9,2 mil

Oportunidades são para pessoas de nível médio, superior e formação de cadastro. Inscrições estarão disponíveis até o dia 23 de janeiro de 2023, po...

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