Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 hora

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Câmara Há 2 horas

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 16 horas

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

Câmara Há 22 horas

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 23 horas

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados

Câmara Há 2 dias

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos

Câmara Há 2 dias

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

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Salários diminuem pobreza em 22 regiões metropolitanas

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Governador Gladson Cameli confirma o nome de Marcos Motta na PGE

Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado

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