Sexta, 12 de Junho de 2026
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Senado Federal

Também está na pauta projeto que aumenta o prazo para denúncia de violência doméstica - Foto: Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças homenageia os gestores cujas políticas públicas beneficiaram a alfabetização infantil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil

O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redu...

Durante o mês, deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 semanas

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...

Sistema push permite o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas pela Agência - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push

Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...

Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=
Senado Federal Há 1 mês

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

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