Sexta, 12 de Junho de 2026
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Senado Federal

Relatório de Izalci Lucas para o PL 3.543/2025 foi lido por Damares Alves; proposta segue à CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

Presidente da comissão, a senadora Leila Barros relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

O senador Dr. Hiran relatou o projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

Angelo Coronel se pronunciou em Plenário de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...

O senador participou da sessão de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...

O projeto do senador Wellington Fagundes recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Caixa de assistência para veterinários e zootecnistas vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a cria...

Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador 2025: a iniciativa foi apresentada em seminário sobre cidadania na escola, organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola

O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4)...

O projeto, do senador Cleitinho, foi relatado pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...

O PL 2.356/2024, de Jayme Campos, foi aprovado com relatório de Professora Dorinha Seabra e segue para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Educação financeira na escola é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me...

A lei estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 1 mês

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...

O senador Paulo Paim (4° à esq.) presidiu a sessão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...

A reunião foi conduzida pela presidente do conselho, Patrícia Blanco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso

A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...

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