Sexta, 12 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Divulgação/Agência Brasil
Câmara Há 1 semana

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Divulgação/Agência Brasil
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

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