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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 2 semanas

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...

 Ricardo Stuckert / PR
Câmara Há 3 semanas

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República

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