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Câmara dos Deputados

Divulgação/MPT
Câmara Há 1 mês

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

 Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Rio Grande do Sul Há 3 anos

Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entr...

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